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Marcelo de Melo Passos

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Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(87)

Marcelo de Melo Passos

Comentário · há 7 anos

Prestação de contas da pensão alimentícia

Direito Familiar · há 7 anos

Não teríamos que nos deparar com situações assim se a Lei da Guarda Compartilhada fosse realmente efetivada em nosso Tribunais. O que ocorre é que, levando-se em consideração a mentalidade tacanha da maioria absoluta dos nossos julgadores nas Varas de Família, os mesmos afirmam, em alto e bom som nas audiências, que os filhos devem ter a guarda adjudicada às mães, mesmo na eventualidade de que as mesmas sejam alcoólatras, usuárias de drogas, desocupadas e dadas à prostituição, em ofensa direta ao princípio constitucional que reza que todos são iguais perante à lei, independentemente do sexo, etc. e etc.

Porquê o Judiciário Pátrio não acorda e já que as mulheres estão a pleitear mais direitos inclusive que os dos homens, tanto nas relações trabalhistas, como sociais, familiares, etc. não incutem mais DEVERES A ESSA MESMAS MULHERES, para que também arquem com a sua quota-parte na pensão alimentícia, no dever de guarda e sustento dos filhos menores?

Porque pela balbúrdia como as coisas andam, essa mulherada somente tem direitos, de receber uma pensão do pai do filho menor e gastarem como bem entendem, muitas vezes em benesses pessoais, em detrimento da alimentação, educação e bem estar dos filhos, ou para gastarem com seus amantes, ou com seus vícios!

Acorda Judiciário! Ser mulher não significa ser Santa não! A sociedade moderna não admite mais esse tipo de preconceito. DÊEM A GUARDA DOS FILHOS MENORES A QUEM TENHA AS CONDIÇÕES DE CRIÁ-LOS COM MORALIDADE, ESTIMA E DIGNIDADE! As mulheres de hoje em dia, de tanto pleitearem direitos iguais, abriram mão da sagrada tarefa da MATERNIDADE! Hoje existem PAIS QUE CUIDAM DOS FILHOS MUITO MELHOR QUE MUITAS MULHERES! Vamos avançar gente! Estamos em pleno Século XXI. GUARDA COMPARTILHADA SIM, SEMPRE! INDEPENDENTEMENTE DO CAPRICHO E DO MUXOXO DESSA MULHERADA HISTÉRICA E EGOÍSTA!!!

Marcelo de Melo Passos

Comentário · há 7 anos

Meu filho já tem mais de 24 anos, como parar de pagar a pensão?

Adriane Felix Barbosa · há 7 anos

Cara Adriane, louvo sua intenção de postar esse tipo de matéria nesse espaço, porque a maioria das mulheres que conheço, inclusive colegas advogadas, sempre advogam em favor dos pais pagarem pensão alimentícia aos filhos até perder de vista, como se fossem cofrinhos!

Difícil encontrar uma mulher que pense de forma racional quanto à aplicação da Lei de Alimentos.

Parabéns!

Marcelo de Melo Passos

Comentário · há 8 anos

A educação de hoje: o que diz a lei sobre a liberdade de ensinar? Perguntas e respostas a partir de situações práticas

Alynne Nunes · há 8 anos

Perfeito José Francisco. Texto eminentemente comunista que visa a resguardar professores irresponsáveis, os quais visam doutrinar SIM seus alunos. Professor tem que passar a matéria que está no currículo do MEC e não fazer apologia a sistemas políticos tais quais o comunismo e o socialismo que é o que temos visto nas nossas escola de 10 anos para cá graças a esse maldito partido comunista chamado PT.

Professor que tentar passar ideologia de gênero, de partido ou de pretensas minorias deve SIM ser exemplarmente punido, inclusive com demissão, a fim de desestimular outros idiotas que se julgam professores mas não passam de uns comunas idiotas que se auto intitulam mestres de alguma coisa. Alguma coisa bem ruim por sinal para a família, a moral e os bons costumes!

#Escola sem partido urgentemente, caso contrário teremos um bando de comunistinhas recém saídos das fraldas para pregar o CAOS NO PAIS! Chega de Boulos, Jean Willys e Marias do Rosário, pelo amor de DEUS!

Quero ver esse País andar pra frente e não de marcha a ré! "BRASIL ACIMA DE TUDO E DEUS ACIMA DE TODOS!!!"

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Recomendações

(118)

Alex Rezende

Comentário · há 7 anos

Diferença da Guarda Compartilhada, Unilateral e Alternada

Thiago Souza · há 7 anos

É estarrecedor que tal artigo tenha sido redigido por um Professor
Ao invés de informa se presta à desinformação.
Confunde Guarda com convivência e ainda cita a famigerada e ultrapassada “visitação”.

Devemos dissociar Guarda do sistema de “CONVIVÊNCIA “
A “convivência “ dos filhos para com os pais pode ser RESTRITA (na qual o filho convive majoritariamente com um dos pais, situação corriqueira na Guarda unilateral) ou EQUILIBRADA (na qual os filhos convivem com os genitores em igual período de tempo, situação comum é desejável na Guarda compartilhada, dispensa fixação de residência devendo os filhos menores terem assegurados a dupla residência).

Ressalto que tanto na Guarda unilateral quanto na Guarda compartilhada não se perde o Poder Familiar

A assertiva de que a modalidade de alternância de residência não é indicada não tem respaldo nas pesquisas das áreas de psicologia e pediatria (é preciso que os doutores do direito se restrinjam a postularem teses apenas nas suas áreas de conhecimento). Pelo contrário, psicólogos e pediatras recomendam a alternância de residência e consequentemente a convivência com ambos os genitores.
Desafio o nobre professor a apresentar algum artigo científico da área de psicologia e pediatria que contraindique a alternância de residência.
Artigos empíricos de doutores do direito contraindicando a alternância de residência não têm credibilidade. É leigo achando pelo em ovo

Márcio Leopoldo

Comentário · há 7 anos

Diferença da Guarda Compartilhada, Unilateral e Alternada

Thiago Souza · há 7 anos

Com todo o respeito, mas seu artigo desinforma os leitores. Guarda Compartilhada, por definição, pressupõe o compartilhamento da custódia física.

O intuito da Guarda Compartilhada é o compartilhamento da guarda. Quem guarda tem o bem consigo. Guarda não é nem nunca foi responsabilização conjunta.

Não nos esqueçamos do seguinte:

Na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, em seu parecer pela aprovação do projeto que viria a ser a lei de 2014, o deputado Dr. Rosinha (PT/PR) escreveu:

“O exercício conjunto dos direitos e deveres inclui o direito e o dever de ter o filho em sua guarda e companhia. Por isso, a inclusão da convivência da criança de forma estreita com os dois genitores faz parte da guarda compartilhada. Afinal, como um genitor vai educar e criar o seu filho sem estar próximo dele cotidianamente?”

Ora, guarda compartilhada não é direito de conversar mais seguidamente com o ex-companheiro.

Não nos esqueçamos também do voto da Ministra Nancy Andrighi em 2011:

"O argumento básico do recorrente, quanto ao ponto, é o de que a
guarda compartilhada não importa na determinação de que haja alternância física
da criança e que a manutenção da sentença da forma como fixada caracteriza a
guarda alternada, situação repudiada pela doutrina e pela jurisprudência."

"Para essa situação, não haveria a necessidade de se inovar a
legislação, pois a guarda unilateral já existente separa a custódia física – exercida
por apenas um dos pais – da custódia legal, que já era, sob o regime anterior, ao
menos em tese, compartilhada."

"Na verdade, a força transformadora dessa inovação legal está
justamente no compartilhamento da custódia física, por meio da qual ambos os
pais interferem no cotidiano do filho."

"A ausência de compartilhamento da custódia física esvazia o
processo, dando à criança visão unilateral da vida, dos valores aplicáveis, das
regras de conduta e todas as demais facetas do aprendizado social.
Dessa forma, a custódia física não é um elemento importante na
guarda compartilhada, mas a própria essência do comando legal"

Anatercio Almeida

Comentário · há 7 anos

O que é e como funciona a guarda compartilhada?

Laisa Santos da Silva · há 7 anos

A guarda compartilhada não funciona, é o pior modelo de guarda que já inventaram, este modelo somente funciona para uma família que possa dar uma educação especial aos filhos ou seja; pagar um colégio de boa qualidade, pois, geralmente, os pais não conseguem educar seus filhos pois, sempre haverá conflitos de ambos os lados principalmente quando se trata da guarda de uma MENINA.
Geralmente; a separação do casal se dá, por algum motivo que o juiz deveria analisar com cuidado pois, corre o risco de dar a residencia fixa com a mãe, e geralmente é isso que acontece, o que certamente estaria praticando a mesma e velha guarda unilateral, prejudicando assim; o pai da criança; que é o meu caso pois, minha filha já morava comigo, dês de um estudo feito pela assistente social,aonde foi decidido que; ou ela ficaria comigo, ou seria colocado á disposição para adoção pois, com a mãe não ficaria devido a mãe não mostrar qualidades para isso. minha filha passou a residir definitivamente comigo, e após cinco anos, saiu a sentença; sentença esta, dando a guarda compartilhada, isso,está me causando problemas pois, o convívio em excesso de minha filha com a sua mãe, "que não presta" e os estudos haviam provado isso; está levando a minha filha ao caminho da perdição, e quando eu tento dar conselhos, sua mãe intervem e apoia os erros de minha filha, e o "ECA"? este não funciona mesmo, não encontro apoio nenhum ; estou desistindo de salvar minha filha dos caminhos que ela está tomando devido aos maus conselhos de sua mãe, e pessoas que as cercam. lamentável, estou perdendo a minha filha.

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