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Marcelo de Melo Passos

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Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Marcelo de Melo Passos
Comentário · há 2 meses
Vamos parar de hipocrisia gente! Drogas causam um efeito de bem estar, não de mal estar no organismo! Se fossem ruins, causassem desconforto físico, dores, mal estar, não seriam consumidas. E digo consumidas desde que a humanidade se organizou em sociedade, desde mais de 5000 anos atrás. O problema das drogas é a sindrome de abstinência que a falta de seu uso gera, a qual impulsiona comportamentos criminosos dos usuários, no afã de conseguir mais dinheiro para manter seu vício. Portanto, podemos tirar a ilação de que o uso de drogas por si só não é nefasto. Nefasta é a negativa do Estado em regulamentar a oferta e o uso por parte do usuário, bem como essa política burra de repressão, empurrando o usuário cada vez mais para a marginalidade, quando o problema é de saúde pública.

Não é necessário apontar nada mais além do exemplo dos países latino americanos, EUA, Canadá e Europa, os quais em sua grande maioria já regulamentaram o uso ou a permissão para que se traga consigo certa quantidade sem que isso se afigure como crime. A política repressora está falida. Só gera ônus aos cofres públicos, encarceramento dos pobres e negros, violência e morte.

Que sejam cobrados impostos sobre as substâncias psicoativas para financiar o SUS e também políticas de reabilitação dos usuários, e que sejam tais substâncias vendidas em farmácia, com quota mensal, livres para serem compradas e usadas por quem assim o desejar, somente apresentando seu RG.

Vamos deixar para a polícia somente o combate à criminalidade ostensiva, que vamos lucrar muito mais!

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Escrito Direito, Advogado
Escrito Direito
Comentário · há 22 dias
Em mais de 8 anos na advocacia trabalhista eu nunca vi um único caso de mulher, na mesma função do homem, ganhando menos.
Existem casos isolados levantados como exemplos, mas as estatísticas são feitas em cima da média salarial. Ocorre que o homem faz mais horas extras, faz 90% de todo trabalho insalubre e perigoso e tem também a questão de que a remuneração do trabalhador tem a ver com quanto dinheiro esse trabalhador dá de volta para a empresa.
Comparando um Neymar com uma Marta, com certeza o Neymar ganha mais de 3 milhoes de Euros por mes, porque o time dele ganha muito mais do que isso com a contratação. A Marta, que foi melhor jogadora do mundo, ganha uma fração infinitesimal disso porque não vende tanta camisa e a presença dela no mercado publicitário não é tão requerida.
Mas podemos comparar uma Gisele Bündchen eSimon Nessman. Ele ganhou 10 vezes menos que a Gisele, porque a imagem da Gisele vende mais e se ela ganha 5 milhões com uma campanha é porque a agência dela ganhou alguns milhões também e o anunciante ganhou muito mais do que isso com as vendas.
Existem casos de mulheres que ganham menos que homens, mas também existem casos de homens que ganham menos que as mulheres e, na quase totalidade das vezes é por causa da produção. Sem contar ainda que, ainda que exista alguns casos de mulher ganhando menos só porque seja mulher, não há uma cultura da desvalorização do trabalho da mulher.
Se comparar um NIlson Klava com uma Andreia Sadi, com certeza a Andreia ganha mais que ele, mas tem a ver com o trabalho que ela faz.
Colocar igualdade salarial por força de Lei acaba desincentivando a produção. Os trabalhadores que trabalham mais tem que ganhar mais para incentivar a competição saudável e o aumento da produção, porque não é salário alto, nem consumo que define um crescimento econômico, mas tudo começa na produção.
Salários altos sem produção quebra a empresa, Consumo sem produção aumenta a inflação.
G
Gustavo Monteiro
Comentário · há 2 meses
- O estatuto do desarmamento foi REJEITADO pela população brasileira após referendo. Em 2005, 63% dos brasileiros votaram contra o estatuto do desarmamento.

- A meu ver, legislação rejeitada pela população por meio de votação plebiscitária é inconstitucional por violação ao artigo 14, inciso I, da Constituição Federal., posto que a soberania popular foi exercitada, nos termos da lei, mediante votação plebiscitária.

- A inconstitucionalidade do estatuto do desarmamento também fica patente quando comparado com o artigo 1º, parágrafo primeiro da Constituição Federal. Como bem salienta o texto, que representa um dos fundamentos da República, "todo o poder emana do povo, que o exerce ... diretamente nos termos desta Constituição".

- O posicionamento contrário aos interesses e votos da população brasileira é um posicionamento político de esquerda. Atualmente as decisão do STF estão altamente contaminadas pela ideologia socialista e pelos ditames do Foro de São Paulo.

- Dos 11 ministros do STF, 7 foram indicados por Lulla/Dilma, 1 pelo vice-presidente Michel Temer da chapa do PT nas eleições anteriores, 1 por FHC, defensor de Lula nas redes sociais e nos editoriais dos jornais. Ou seja, 81% da atual composição do STF foi indicado por partidos de esquerda.

- O ministro da justiça, ao qual a polícia federal é subordinada, também é indicação política. Sendo uma indicação política dos partidos de esquerda que estiveram no poder nos últimos 13 anos uma de suas atribuições é criar o máximo de embaraço para a aquisição do porte de armas, por meios objetivos (valores exorbitantes de taxas, burocracia excessiva, máximo rigor nos testes de capacidade técnica e aptidão psicológica) e subjetivos.

- O projeto de Lei 704/2015 é uma tentativa de "comer a sopa quente pelas beiradas", seguindo uma tese da Janela de Overton. Se não é liberado para todos, busca-se a liberação em doses homeopáticas ante a influência de poderosos grupos de pressão.

- Na prática, a tese de esquerda de "menos armas, menos crimes" mostrou-se um completo fiasco onde foi implementado (Inglaterra, Austrália, Brasil, Venezuela ...). Até a ONU, por meio de um relatório que trata de homicídios, concluiu que não há relação direta entre desarmamento civil e redução do número de crimes, sendo que em alguns casos os argumentos se contrapõem.

- Países com maior número de armas nas mãos da população possuem números reduzidos de crimes e homicídios (Suíça é o 4º país em número de armas - 46 armas por habitante e números miseráveis em termos de homicídios - 0,7 mortes por arma de fogo por 100 mil habitantes).

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